Menina é resgatada após desmoronamento de prédio em construção em SP

Prefeitura de SP embarga obras de construtoras envolvidas em desabamento de prédio
Prefeitura de SP embarga obras de construtoras envolvidas em desabamento de prédio · Imagem: Source: www.estadao.com.br

Ocorrência foi registrada neste sábado, 12, em meio a uma madrugada chuvosa na cidade de São Paulo. Crédito: Defesa Civil do Estado de SP

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A Controladoria-Geral do Município (CGM) de São Paulo determinou o embargo de todas as obras em andamento na cidade das construtoras envolvidas no desabamento de um prédio na Rua Tequici, na Penha, zona leste de São Paulo. A medida, determinada na segunda-feira, 14, também suspende a análise de pedidos de alvará ainda em andamento feitos pelas empresas. Procuradas, as defesas não foram localizadas.

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Segundo a CGM, a decisão tem como objetivo resguardar o interesse público enquanto são apurados os fatos e eventuais responsabilidades relacionados ao desabamento, que deixou seis mortos na madrugada de sábado, 12.

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Na segunda-feira, a Controladoria também ouviu uma servidora da Subprefeitura da Penha, que foi responsável pela vistoria realizada no local em 2024. Na ocasião, ela assinou um laudo que atestava a demolição da estrutura construída irregularmente, exigência prevista no alvará concedido pela Prefeitura em 2023.

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A CGM prorrogou por até 120 dias o afastamento da servidora de suas funções administrativas. Ela já havia sido afastada por 30 dias após a Prefeitura identificar indícios de que a demolição prevista no alvará não teria sido realizada.

Um prédio em construção desabou atingindo uma casa após forte chuva no bairro da Penha, zona leste de São Paulo. Foto: Taba Benedicto/Estadão

A apuração municipal considera, entre outros elementos, informações obtidas com moradores da região e imagens de satélite. A construção que desabou teria começado em 2019 sem alvará e foi alvo de fiscalizações, multas e interdição pela Subprefeitura da Penha. Em 2021, a Procuradoria-Geral do Município obteve na Justiça uma liminar para determinar a paralisação dos trabalhos.

Em 2022, um novo projeto foi apresentado à Prefeitura e, em agosto de 2023, um alvará foi concedido para o terreno, condicionado à demolição da estrutura anterior. Meses depois, em fevereiro de 2024, a vistoria realizada pela servidora resultou no laudo que apontava o cumprimento da exigência.

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Por se tratar de uma apuração em andamento, a CGM informou que não divulgará o conteúdo dos depoimentos nem antecipará informações sobre as diligências realizadas ou previstas. Outras pessoas poderão ser ouvidas conforme a necessidade identificada ao longo do procedimento.

O desabamento

O prédio de 12 andares em construção desabou por volta das 2h de sábado, 12, e atingiu uma casa vizinha. Seis pessoas morreram, entre elas uma criança e uma mulher grávida. Um homem e uma menina de 7 anos foram resgatados com vida e encaminhados a um hospital com escoriações leves.

A Polícia Civil investiga o caso. Um homem apontado como sócio-proprietário oculto da construtora responsável pela obra foi preso temporariamente, e outros dois mandados de prisão temporária foram expedidos contra representantes da empresa.

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A construtora afirmou que a edificação estava regularizada administrativamente e que a causa do desabamento ainda não pode ser determinada. A empresa também disse que uma obra nos fundos do terreno, com possível intervenção próxima às fundações, deve ser investigada.

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