Manoela Alcântara
Débora está em prisão domiciliar. PGR reconheceu 208 dias de redução da pena por trabalho na prisão e aprovação no Enem
Pablo Giovanni
23/09/2026 14:06, atualizado 23/09/2026 14:16
Reprodução/Redes sociais
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a progressão de Débora Rodrigues dos Santos, a Débora do Batom, para o regime semiaberto.
Condenada pelos atos de 8 de Janeiro, Débora cumpre pena em prisão domiciliar desde março do ano passado.
Segundo Gonet, em documento apresentado na tarde desta quarta-feira (23/9), ela soma 1.287 dias de pena cumprida, nove a mais que o mínimo necessário para progredir de regime.
Gonet também pediu o reconhecimento de 212 dias de redução da pena: 108 pelo trabalho realizado na prisão, 100 pela aprovação no Enem de 2023 e quatro pela leitura de um livro.
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“Quanto ao requisito subjetivo, não há registro de falta disciplinar cometida pelo reeducando, nem violação às medidas cautelares impostas em período posterior ao deferimento da prisão domiciliar. Assim, não há óbice ao reconhecimento do cumprimento do requisito subjetivo, mostrando-se possível a concessão da progressão de regime”, afirmou Gonet ao apontar que não houve descumprimento das condições da prisão domiciliar.
O pedido de progressão ao regime semiaberto será analisado por Moraes. Débora foi condenada a 14 anos de prisão por crimes relacionados aos ataques às sedes dos Três Poderes, em Brasília.
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Manifestação
A manifestação de Gonet ocorre após Moraes pedir que a PGR analisasse a possibilidade de progressão de regime de Débora.
Débora foi julgada pela Primeira Turma do STF e condenada a 14 anos de prisão pelos crimes de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, associação criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Ela ficou conhecida por escrever a expressão “Perdeu, mané” na estátua “A Justiça” com um batom vermelho.
